Direito Imobiliário
Registral e Notarial
O Atuamos em toda a cadeia de relações imobiliárias e registrais, com ênfase em segurança jurídica e valorização patrimonial.
- Regularização de imóveis;
- Usucapião judicial e extrajudicial;
- Adjudicação compulsória;
- Retificação administrativa e judicial de registros;
- Averbação de construções, desmembramentos, remembramentos e parcelamentos do solo;
- Incorporações imobiliárias, loteamentos e condomínios.
- Ações possessórias:
- Reintegração e manutenção de posse;
- Interdito proibitório;
- Nunciação de obra nova;
- Embargos de terceiro.
- Contratos e negócios imobiliários:
- Elaboração, revisão e execução de contratos de compra e venda, promessa de compra e venda, locação, comodato e distratos;
- Consultoria em financiamentos imobiliários, garantias reais e alienação fiduciária;
- Due diligence para aquisições e investimentos.
- Atuação extrajudicial:
- Escrituras públicas, atas notariais e acompanhamento em cartórios de notas e de registro de imóveis;
- Planejamento e consultoria preventiva em negócios imobiliários;
- Intermediação técnica em tratativas com órgãos municipais, estaduais e federais (ex.: Prefeitura, COHAB/CEHAB, INCRA).
Família e
Sucessões
A atuação nessa área vai além das demandas jurídicas: exige sensibilidade, responsabilidade e profundo respeito às relações pessoais. A LOGOS combina técnica e humanidade para dar segurança em momentos decisivos da vida familiar.
- Judicial:
- Inventários e arrolamentos;
- Divórcios litigiosos e dissolução de união estável;
- Ações de guarda, regulamentação de visitas e fixação de alimentos;
- Partilha de bens e reconhecimento/dissolução de sociedade de fato;
- Interdições, curatelas e tutelas;
- Ações de investigação ou negatória de paternidade.
- Extrajudicial:
- Inventário em cartório, quando consensual e sem incapazes;
- Divórcio e dissolução de união estável em cartório;
- Escritura pública de união estável e de alteração de regime de bens;
- Testamentos e codicilos;
- Doações e pactos antenupciais;
- Mediação e conciliação extrajudicial de conflitos familiares.
- Consultoria preventiva:
- Planejamento sucessório estratégico, com estruturação de holdings familiares;
- Elaboração de protocolos familiares e acordos de convivência;
- Organização patrimonial para evitar litígios entre herdeiros;
- Assessoria em governança de patrimônio familiar.
Direito do
Consumidor
- Contratos de consumo: análise e revisão de contratos de compra e venda, prestação de serviços e fornecimento de produtos.
- Práticas abusivas e cláusulas nulas: atuação contra cobranças indevidas, tarifas abusivas e publicidade enganosa.
- Defesa em litígios: representação em ações individuais e coletivas envolvendo fornecedores de produtos e serviços.
- Setor de telecomunicações, saúde e transporte: disputas com operadoras, planos de saúde, companhias aéreas e serviços essenciais.
- Proteção de dados pessoais: aplicação prática da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em relações de consumo.
- Consultoria preventiva: orientação para evitar litígios e garantir equilíbrio contratual.
Direito Bancário e
Securitário
- Revisão contratual: análise de cláusulas abusivas em financiamentos, empréstimos, cartões de crédito, cheque especial e operações de crédito consignado.
- Renegociação de dívidas: suporte jurídico para repactuação de contratos e defesa contra cobranças excessivas.
- Contratos de crédito consignado (RMC/RCC): defesa em casos de fraude, falha de informação ou descontos indevidos.
- Seguros em geral: negativa de cobertura, demora injustificada no pagamento de indenizações e cláusulas restritivas.
- Investimentos e aplicações financeiras: responsabilidade civil de bancos e corretoras por má gestão ou falhas na prestação de serviços.
- Defesa judicial e administrativa: atuação junto ao Poder Judiciário, Banco Central, SUSEP e demais órgãos reguladores.
- Consultoria preventiva: elaboração de pareceres, auditorias contratuais e gestão de riscos financeiros.
Direito
Empresarial
- Holdings patrimoniais: estruturação, governança societária e blindagem de patrimônio.
- Defesa de interesses empresariais em disputas comerciais, societárias, contratuais e trabalhistas estratégicas.
- Elaboração, revisão e execução de contratos empresariais.
- Consultoria em compliance, políticas internas e programas de integridade.
- Mediação de conflitos empresariais e acompanhamento em juntas comerciais e órgãos regulatórios.
Direito
Penal
- Defesa em inquéritos e processos criminais.
- Crimes contra a pessoa e o patrimônio: homicídio, lesão corporal, furtos, roubos e receptação.
- Crimes econômicos e empresariais: fraudes, crimes tributários, lavagem de dinheiro e delitos societários.
- Crimes de trânsito: embriaguez ao volante, acidentes e infrações correlatas.
- Atuação em Tribunais do Júri em crimes dolosos contra a vida.
- Medidas cautelares e habeas corpus.
- Consultoria preventiva para mitigação de riscos penais.